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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 15:39
Empresa terá que restituir consumidor por valores retidos de forma abusiva em distrato
A empresa terá que pagar aos autores R$ 3.252,61, referentes às duas parcelas restantes do distrato
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 10:38
Terceira Turma valida distrato e nega regresso baseado em solidariedade reconhecida em sentença condenatória
Para justificar o pedido de regresso, o médico havia apontado que a própria sentença reconheceu a solidariedade ao estabelecer a condenação
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 15:25
Distrato: Ministro do STJ determina devolução de 90% do valor de imóvel a comprador
Quatro meses após a data prometida para entrega do imóvel e sem qualquer previsão para o término da obra, o comprador decidiu rescindir o contrato
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Abril de 2020 - 11:14
Distrato ou Rescisão com Construtora? Quais Direitos na Desistência de Compra de Imóvel
Procura concretizar Distrato junto a construtora ou rescindir contrato de compra e venda de imóvel
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:16
Representante comercial. Vínculo empregatício.
Não caracterização.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito comercial. Marca. Proteção.
Princípio da especificidade.
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Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Parecer - Representação Comercial
Márjorie Viúdes Calháo Leão. Advogada. Pós-Graduada em Direito Empresarial pela FGV/RJ.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas das provas para provimento do cargo de Juiz Federal
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas da prova da OAB-RJ e do Ministério Público do Trabalho
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Comercial
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, sobre Direito Societário e Propriedade Industrial, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 22 de Maio de 2006 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 27 de Março de 2006 - 02:00
Questões de Direito Comercial
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB de vários Estados
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00
Questões de Direito Comercial
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 25 de Abril de 2005 - 17:15
Questões de Direito Comercial
Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Comercial. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 01:00
Contrato de Divulgação Comercial
Modelo de Contrato
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas da prova do Concurso n.º 182 para ingresso na Magistratura